Pessoas com deficiência impedidas de andar de comboio à noite

As pessoas com mobilidade reduzida têm de avisar 48 horas antes, se quiserem apanhar um comboio. E, na maioria das vezes, não podem fazê-lo à noite. Uma espécie de recolher obrigatório. O Corvo aceitou o repto da plataforma Lisboa (In)acessível de acompanhar um grupo em cadeira de rodas para tentar ir de comboio de Entrecampos à Gare do Oriente. A CP diz que faz o que pode.

Texto: Samuel Alemão
Imagem: Pedro Pereira
Edição vídeo: Sandra Isabel Oliveira

Pode ser um lugar comum, mas assume-se como verdade a proposição que diz que apenas quem passa pelas dificuldades sabe o seu real significado. As pessoas com mobilidade reduzida, por exemplo, sentem todos os dias o peso desse silogismo. Para elas, o mais simples acto quotidiano, como apanhar um transporte público, pode constituir-se num verdadeiro desafio. Ou, para quem se deixa resignar ante as barreiras, transformar-se em mais um elemento para uma enorme desmotivação. Muitos deixam-se ficar em casa.

Todos os deficientes que se desloquem em cadeira de rodas e queiram tomar um comboio têm que avisar – entre a 9h e as 18h dos dias úteis – o Serviço Integrado de Mobilidade (SIM) da CP, com uma antecedência de 48h em relação à viagem desejada. Podem fazê-lo por email ou através de uma linha telefónica de valor acrescentado. Na generalidade dos casos, apenas podem viajar até às 20h30, uma vez que, a partir dessa hora, deixam de poder contar com o necessário – mais que isso, o indispensável – apoio por parte dos funcionários da empresa ferroviária.  A CP diz que há estações onde é possível fazê-lo até às 23h30.

São eles (os funcionários), afinal, quem, com recurso a uma rampa metálica, ajudam os passageiros nestas condições a subirem e a descerem das composições. Razão pela qual a marcação é indispensável. Ou seja, a sua indisponibilidade poderá contribuir para cortar a liberdade de movimentos, um dos mais básicos pilares da cidadania. A CP garante, porém, que “é a única empresa de transportes que tem recursos humanos especificamente organizados e alocados ao Cliente com Necessidades Especiais”. E fala numa série de medidas por si tomadas, na última década, para melhorar a oferta a estes cidadãos.

O desejo da maior parte das pessoas com mobilidade reduzida é, actualmente, o de extinguir ou atenuar substancialmente essas barreiras. E, para o conseguir ou apenas para demonstrar as dificuldades sentidas todos os dias, nada melhor que divulgá-las. O Corvo aceitou, por isso, o desafio da plataforma Lisboa (In)acessível – grupo constituído para denunciar situações como esta –  para confirmar tais dificuldades, através de um desafio simples: uma ida ao cinema, com três pessoas em cadeiras de rodas e duas sem problemas de mobilidade, perto do horário de fecho das bilheteiras (20h30).

Uma tarefa, afinal, nada simples, como se pode verificar no vídeo que aqui mostramos. Depois de uma conversa de 25 minutos com o funcionário de serviço – que até demonstrou uma genuína vontade de ajudar, tendo mesmo tentado resolver a situação, numa série de diligências telefónicas -, ficaram provadas as reais limitações à utilização do comboio por parte das pessoas com mobilidade reduzida. E, por causa dessa contigência do serviço, o grupo viu-se mesmo forçado a desistir da ida ao cinema.

Por causa de situações como esta, a Lisboa (In)acessível quer ver alterados os procedimentos do SIM da CP. “Cada estação deveria ter uma rampa disponível e de fácil acesso, bem como um funcionário disponível para auxiliar na colocação da rampa e no apoio à pessoa com mobilidade reduzida ou condicionada”, reclamam os activistas, que também pedem “uma maior flexibilização horária” do serviço. Isto é, que o mesmo “tenha um funcionamento correspondente ao do horário de circulação dos comboios”.

Os activistas pedem ainda que a CP disponibilize panfletos informativos em todas as  estações e “dê formação aos funcionários sobre o SIM e sobre o atendimento a pessoas com mobilidade reduzida ou condicionada e com outras necessidades especiais”. Os membros da Lisboa (In)acessível garantem que há “milhares de pessoas” a viverem situações de “recolher obrigatório”.

A CP, no entanto, diz que é diferente de outras transportadoras, reivindicando ser a única a dispôr de “recursos humanos especificamente organizados e alocados” a estes cidadãos. Lembra que, em Dezembro de 2004, instituiu a figura do Provedor para o Cidadão com Deficiência, e, desde então, tem desenvolvido “um trabalho consistente de análise das potencialidades de apoio a estes cidadãos e implementado condições de melhoria do atendimento e viagem”.

Dois anos depois, a ferroviária criava o SIM, que é gratuito e tem o objetivo de proporcionar “o apoio possível, dentro dos recursos disponíveis da empresa, a todos os clientes com dificuldades permanentes ou temporárias de mobilidade”. Em 2007, entrava em vigor a “Tarifa 2 em 1”, que isenta de pagamento os acompanhantes dos clientes com necessidade especiais (CNE).

O gabinete de comunicação da empresa diz que, nas estações, tem ao serviço 30 rampas (portáteis, elevatórias e fixas) para embarque e desembarque de clientes – instaladas pela REFER, a gestora das infra-estruturas. Além disso, “nos comboios dos serviços urbanos de Lisboa, cerca de 50% (50 unidades) está equipado com rampas fixas ou amovíveis”, as quais estão maioritariamente disponíveis nas linhas de Sintra, Azambuja e Sado.

“Na maioria dos casos, existe pelo menos uma destas soluções nos serviços ferroviários da CP na área metropolitana de Lisboa. Para além disto, ainda há o exemplo de várias estações – como é o caso de algumas na Linha de Cascais – nas quais o desembarque de cadeira de rodas é relativamente fácil, atendendo à altura das plataformas e do piso dos comboios que aí circulam”, acrescenta a informação enviada ao Corvo.

O email, assinado pela directora de comunicação da CP, Ana Portela, assinala que “neste momento, não está prevista a aquisição ou colocação de rampas adicionais”, nem a compra de novo material circulante, devido a restrições orçamentais. E em relação ao horário do SIM, frisa que ele “está naturalmente condicionado às disponibilidades humanas e materiais da empresa”. Ou seja, “não é igual para todas as estações, uma vez que depende dos recursos humanos aí existentes”. Por esse motivo, diz, “existem estações onde é possível disponibilizá-lo até às 23h30, mas em outros casos esse horário tem outras limitações”. Este ano, os comboios da área de Lisboa apenas terão recebido 18 marcações de SIM.